Planej. Sucessório

Assessoria e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais;

Orientação para planejamentos sucessórios e patrimoniais;

Consultoria na elaboração de instrumentos jurídicos que visam a preservação e perpetuação do patrimônio familiar;

Exame jurídico e tributário sobre vendas e doações de bens entre familiares, soluções societárias para empresas familiares e testamentos.

Imobiliário

Assessoria em processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Imobiliário;

Consultoria e assessoria na elaboração de contratos em geral, como compra e venda, locação, comodato e incorporação;

Assessoria a empreendimentos, como shoppings centers, condomínios e loteamentos;

Consultoria em matéria de legislação imobiliária, como locações, questões envolvendo uso e ocupação do solo e superfície, ações possessórias, incorporações, condomínio, loteamento e grandes empreendimentos.

Assessoria em elaboração ou revisão de minutas de compra e venda, permutas, escrituras ou quaisquer documentos destinados à aquisição ou venda; contratos imobiliários em geral, contrato de locação, empreitada, parcerias para incorporação, consórcio para empreitada, contratos de SFH e intermediação imobiliária;

Tributário

Assessoria e atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Tributário. Perante o fisco Estadual, Municipal e Federal;

Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial;

Cível

Assessoria em processos judiciais envolvendo a respectiva área em todas as instâncias no Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, inclusive Tribunais Superiores, com especial enfoque:

• Direito das obrigações

e direito das coisas;

• Contratos;

• Adimplemento e inadimplemento das obrigações em geral;

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

• Posse e direitos reais;

• Relação de Consumo;

• Direitos e garantias constitucionais, a imagem, privacidade, intimidade e a honra;

Organização de documentação, preparação e ajuizamento de peças iniciais, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis;

Elaboração de peças de recursos perante os Tribunais;

Consultoria em contratos cíveis;

Bancário

Assessoria em processos judiciais envolvendo Direito Bancário, com defesa de instituições financeiras no polo ativo e/ou passivo;

Consultoria em Contratos Bancários;

Revisão de contratos financeiros em geral;

Assessoria em renegociação e reestruturação de dívidas;

Atuação especializada em recuperação de crédito bancário com enfoque extrajudicial e judicial;

Empresarial

Assessoria em processos judiciais, administrativos e arbitrais envolvendo questões empresariais;

Consultoria na avaliação de riscos envolvendo responsabilidades contratuais e extracontratuais;

Assessoria no exame de fatos e de documentos para a celebração de contratos;

Elaboração de contratos de licença, cessão, uso, transferência e outras finalidades relacionadas a direitos autorais/intelectuais;

Consumidor

Assessoria em processos judiciais e administrativos envolvendo Direito do Consumidor,

Defesa de empresas em ações individuais e/ou coletivas, em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, Tribunais Estaduais e Superiores;

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

Administrativo

Assessoria em processos administrativos, processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Administrativo;

Consultoria em matéria de legislação administrativa;

Assessoria e Consultoria em licitações, incluindo a estruturação de propostas, análise de editais, solicitação de esclarecimentos, apresentação de impugnação e interposição de recursos;

Atuação em contencioso administrativo e judicial, bem como o acompanhamento de processos administrativos;

Societário

Assessoria na elaboração, redação e revisão de contratos societários, inclusive acordos de acionistas e quotistas.

Constituição de sociedades anônimas, limitadas, sociedades de propósito específico (SPE), sociedades em conta de participação, holdings.

Assessoria na resolução de conflitos societários, o acompanhamento de assembleias e reuniões da administração e a prestação de consultoria especializada, incluindo a elaboração de pareceres.

Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos.

Consultoria na estruturação e implementação de reorganizações societárias;

Consultoria e assistência legal em operações de Fusões e Aquisições;

Apuração e verificação de dados e informações da empresa objeto do negócio, com realização de auditoria legal (due diligence).

Família e Sucessão

Assessoria e acompanhamento processual, com vistas a auxiliar clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza familiar e sucessória, objetivando a correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do cliente. A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

• Nulidade e anulação de casamento;

• Alteração de Regime de Bens;

• Separação judicial consensual;

• Separação extrajudicial;

• Separação judicial litigiosa;

• Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;

• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;

• Divórcio direto;

• Divórcio conversivo;

• Doação;

• Guarda e regulamentação de visita de menores;

• Interdição;

• Planejamento familiar e sucessório;

• Blindagem patrimonial familiar;

• Inventário e arrolamento;

• Filiação (adoção e investigação de paternidade);

• Medida cautelar de arrolamento de bens;

• Medida cautelar de separação de corpos;

• Partilha de bens;

• Testamentos;

• Tutela;

• União estável (reconhecimento e dissolução).

• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.

• Ação de bens sonegados.

• Anulação de testamento

• Deserdação.

• Exclusão de herdeiro por indignidade.

• Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.